As grandes corporações são inimigas da sociedade? Sempre vemos séries, filmes, quadrinhos e invariavelmente sempre colocam vilões corporativos que querem controlar o destino da humanidade por meio de suas grandes empresas.
Nesta matéria vamos ver que este tipo de argumento da relação de poder ilimitado e controle social é utilizado incessantemente pelos governos do mundo todo. São inimigos do livre mercado e são os principais entravadores da melhoria e expansão da aceleração econômica, que trariam benefícios como melhores serviços, preços, e aumento na geração oferta de emprego.
A verdade sobre as leis antitruste
Como dissemos acima é comum na cultura pop vermos grandes corporações malignas que controlam a sociedade, como a empresa E Corp controlada pelo Grupo Deus na série Mr. Robot, ou empresa Umbrela nos filmes Resident Evil e até nos quadrinhos vemos personagens como o super vilão mega empresário Lex Luthor. Esse recurso na ficção para criação de vilões, nas histórias do homem comum contra um ser jurídico de poder infinito é muito legal. Porém, se levarmos para o contexto da realidade é uma visão simplista, maniqueísta e tendenciosa. Ideias advinda de teorias como o Marxismo histórico dialética, de conflito de classes, que a empresa privada é descrita como inimiga e controladora e o trabalhor/cidadão representa a figura do controlado. Essas ideias e argumentações sofismáticas e falaciosas tentam controlar e travar o livre mercado, e consequentemente a expansão econômica.
Os Estados Unidos possuem leis específicas, como a Lei Sherman e a Lei Clayton, a exemplo da União Europeia que utiliza destes artifícios para delimitar as liberdades do comércio. Quem não lembra da compra da Fox pela Disney que teve que esperar um ano pelo resultado da sentença, mesmo assim quando saiu o resultado aprovando a compra respeitando algumas limitações que deveriam ser seguidas para a negociação se efetivar.
No Brasil a legislação antitruste foi criada por Getúlio Vargas no período conhecido como Estado Novo (1937 - 1945) quando Vargas se candidata ao Senado Federal do Brasil. Esta lei foi criada para proibir o capital externo de comprar empresas de mesma ordem no Brasil.
Livre mercado e o benefício de todos
Com a desculpa de proteger, e prevenir e/ou coibir contratos, combinações ou conspirações que limitam a extensão do mercado os interesses econômicos do país e do cidadão e evitar o monopólio de mercado pelas grandes corporações o estado se coloca no papel de intermediador e julgador nas transações comerciais. Quando na verdade o que ele faz é monopolizar e centralizar o poder de decisão sobre as negociações, impedindo as competições e desenvolvimento sadio do livre mercado o livre mercado.
Ao contrário dos que os aplicadores das leis antitruste pregam, o livre mercado impulsiona por meio da competitividade comercial a melhoria de serviços oferecidos ao consumidor, bem como a melhoria na qualidade de produtos e preços mais acessíveis. A verdade é que o consumidor tem o poder de compra e a capacidade de escolha, assim no livre mercado quem se beneficia é o cidadão que rege as regras do mercado,e não um sujeito passivo como na teoria socialista.
Este tipo de atitude pseudo protecionista apenas abrem margem para corrupção ativa e passiva onde empresários mal intencionados usarem este veículo para oferecerem benefícios escusos para políticos corruptos para beneficiares ou prejudicarem determinadas negociações de seus adversários no cenário empresarial. Quando o estado sai de seu papel de fornecedor apenas da infraestrutura base e começa se exceder, em especial no setor econômico ele limita sua expansão de um crescimento exponencialmente maior em uma concorrência livre, isso sem falar na geração de emprego. Essa visão da empresa expansionista perigosa é proveniente dos detratores esquerdistas do sistema capitalista, que sempre buscam trazer uma aura de perigo e desconfiança na relação entre empresas e sociedade. Infelizmente o pensamento vitimista de oprimido em relação as empresas é fácil de vender, assim como o estado no papel de justo e protetor na proteção de interesse do país e do comércio.
Assim é conclusivo que o livre mercado dá a maior liberdade de ação possível aos empreendedores, que arriscam capital para alocar recursos de maneira a satisfazer os desejos futuros da massa de consumidores da maneira mais eficiente possível, e uma vez que isso acontece a circulação monetária ajuda no crescimento do país, beneficiando a todos os cidadãos e não só o empresário.
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Prof. Marcos Antônio Ribeiro dos Santos
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